Políticas de Privacidade

Política de Privacidade Casas Arraial d’Ajuda


Nós da Casas Arraial d’Ajuda nos preocupamos com a forma como as suas informações (seja você um de nossos clientes proprietários de imóveis disponibilizados à locação ou um de nossos clientes locatários por temporada) são usadas e compartilhadas e agradecemos sua confiança de que cuidaremos delas com cuidado e sensatez.


É por isso que elaboramos nossa Política de Privacidade, redigindo-a de forma simples e acessível, contando com vários exemplos de coleta e de uso de dados, justamente para que você possa ler e entender a forma como utilizamos os seus dados.


Abaixo, um índice para que você possa ir direto a um ponto específico da nossa Política que deve ser lida e aceita na íntegra, antes que você se torne um de nossos clientes. 


  • Informação do Controlador

  • Quais informações coletamos?

  • Por que coletamos seus dados?

  • Cookies

  • Com quem compartilhamos suas informações?

  • Informações de crianças e adolescentes

  • Por quanto tempo mantemos suas informações pessoais?

  • Quais são seus direitos?

  • Como nos contactar?

  • Informações sobre segurança

  • Mudanças na Política de Privacidade


Informação do Controlador


As ações e atividades da empresa Casas Arraial d’Ajuda, inclusive a coleta e tratamento de dados pessoais, são de responsabilidade da Casas Arraial d’Ajuda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.114.066/0001-70, e sede na Rua Manoel Crescêncio Santiago, 601, Centro, distrito de Arraial d’Ajuda, município de Porto Seguro/BA, Brasil. 


Quais informações coletamos? 


A partir do momento em que você aceita ser nosso cliente (proprietário de imóvel ou locatário por temporada), você aceita e concorda com todos os termos dessa Política. Tal aceitação se dará no momento em que você, de forma afirmativa, nos fornecer seus dados e concordar com o uso dos mesmos para cada uma das finalidades por nós aqui descritas. Isto indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizamos suas informações e seus dados. Se você optar por não nos fornecer os dados pessoais necessários para seu cadastro, seja como proprietário de imóvel ou locatário, ou não concordar com essa Política, nós não poderemos estabelecer um relacionamento com você. Caso não concorde com esta Política, por favor, não continue o seu procedimento de cadastro. Todavia, por favor, nos informe as razões da sua discordância para que possamos esclarecê-las ou melhorá-las.


De acordo com seu relacionamento conosco, coletaremos diferentes tipos de informações a seu respeito:


  • Clientes proprietários de imóveis: Se você é um de nossos clientes proprietário de imóveis disponibilizados à locação por temporada em nossa plataforma, coletamos as seguintes informações sobre você: nome completo, data de nascimento, nacionalidade e naturalidade, estado civil, profissão, documentos de identificação (RG e CPF), dados de contato (e-mail, telefone e endereço completo) e dados bancários. 

  • Clientes locatários por temporada: Se você é um de nossos clientes locatários, coletamos as seguintes informações sobre você: nome completo, data de nascimento, nacionalidade e naturalidade, estado civil, profissão, documentos de identificação (RG e CPF), dados de contato (e-mail, telefone e endereço completo) e dados bancários. 


Por que coletamos seus dados?


Nós coletamos os dados dos nossos clientes para formalização dos contratos de locação por temporada dos imóveis disponibilizados para locação em nossa plataforma e também para que possamos cumprir as finalidades para as quais foi criada a Casas Arraial d’Ajuda, com intuito de aprimorar nossos serviços e melhor atender nossos clientes. 


Vale ressaltar que todos os dados que coletamos são utilizados para a prestação de nossos serviços. Por isso, todos os dados e informações sobre você são tratados como confidenciais, e somente os usaremos para os fins aqui descritos e autorizados por você, principalmente para que você possa utilizar nossos serviços de forma plena, visando sempre melhorar a sua experiência como usuário. 

 

Algumas possibilidades de uso dos seus dados poderão ocorrer. Nesse sentido, recomendamos que leia os exemplos abaixo:

 

  • Seu e-mail é utilizado para a operação de envio do material ou informação por você requisitada no preenchimento do formulário. Também pode ser usado para envio de Newsletters, sempre relacionadas aos nossos produtos e serviços. No entanto, você pode cancelar a assinatura a qualquer momento;

  • Nossa equipe poderá eventualmente entrar em contato via e-mail ou por telefone para fazer pesquisas ou apresentar produtos e serviços;

  • Enviar a você mensagens a respeito de suporte ou serviço, como alertas, notificações e atualizações;

  • Nos comunicar com você sobre produtos, serviços, promoções, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos que você possa ter interesse; e

  • Realizar publicidade direcionada conforme seus gostos, interesses e outras informações coletadas.

Cookies


A Casas Arraial d’Ajuda não coleta nenhuma informação pessoal via cookies ou tecnologias similares em seu site. 


Com quem compartilhamos suas informações?


Nós não alugamos, vendemos ou transferimos seus dados pessoais para ninguém. Entretanto, nós poderemos vir a compartilhar seus dados pessoais com membros da equipe Casas Arraial d’Ajuda (funcionários e prepostos), para a prestação de nossos serviços e com outros clientes que estabeleçam relação contratual de locação de imóvel entre si (compartilhamento de dados através de contrato entre proprietário e locatário).


Também poderemos utilizar os dados armazenados para fins estatísticos, caso em que os dados serão agrupados, com o intuito de proporcionar uma análise mais ampla do cenário, e portanto, não buscam identificar ou tornar identificáveis os titulares dos dados pessoais, mas tão somente compreender melhor as estatísticas, a fim de melhorar o atendimento dispensado aos nossos clientes, dentro das finalidades da Casas Arraial d’Ajuda.


Outro caso em que poderemos compartilhar os dados por nós tratados é para resguardar e proteger os direitos da Casas Arraial d’Ajuda. Reservamo-nos o direito de acessar, ler, preservar e divulgar quaisquer dados que acreditamos ser necessários para cumprir uma obrigação legal ou uma ordem judicial; fazer cumprir ou aplicar nossa Política e outros acordos; ou proteger os direitos, propriedade ou segurança da Casas Arraial d’Ajuda, dos membros da nossa equipe, dos nossos alunos e dos nossos parceiros.


Poderemos também compartilhar seus dados com autoridades policiais, oficiais do Governo ou outros terceiros quando: a) formos obrigados a isso por intimação, decisão judicial ou procedimento legal semelhante; b) precisarmos fazer isso para estar em conformidade com a lei; c) estivermos cooperando com uma investigação criminal em andamento; d) acreditarmos, de boa-fé, que a divulgação dos dados pessoais é necessária para impedir danos físicos ou perdas financeiras, para reportar atividade ilegal suspeita ou investigar violações do nosso Contrato de prestação de serviços; e) Outros terceiros tiverem seu consentimento ou orientação para tanto.


Note que esses terceiros podem estar em outros países nos quais a legislação sobre o processamento de informações pessoais seja menos rígida do que no nosso país.


Informações de crianças e adolescentes


A Casas Arraial d’Ajuda não firma contratos ou relações jurídicas com menores de idade e, por tal razão, não realiza coleta ou tratamento de dados de crianças e adolescentes. 


Por quanto tempo mantemos suas informações pessoais?


Enquanto você mantiver um relacionamento conosco (como cliente proprietário ou locatário) manteremos suas informações pessoais em nossos bancos de dados, para que os fins para os quais foi criada a Casas Arraial d’Ajuda. 


Após o término de seu relacionamento conosco, poderemos manter suas informações pessoais em nossos cadastros pelo tempo necessário para atender algumas finalidades, conforme possa ser exigido por lei como, por exemplo, para fins fiscais e contábeis, ou para cumprimento de outras obrigações legais que nos é imposta para o exercício de nossas atividades. 


Quais são seus direitos?


Você sempre poderá optar em não fornecer seus dados para nós, mas neste caso você não poderá manter um relacionamento conosco seja como cliente proprietário ou como cliente locatário..


Independente disso, você sempre possuirá direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais, e nós, além de nos preocuparmos com a segurança desses dados, também nos preocupamos que você tenha acesso e conhecimento de todos os seus direitos relativos a dados pessoais.


Dessa forma, abaixo resumimos todos os direitos que você tem sob a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), os quais são:

 

  1. Direito de acesso;

  2. Direito de retificação;

  3. Direito de exclusão;

  4. Direito de confirmação sobre a existência de tratamento;

  5. Direito de solicitar o bloqueio ou eliminação;

  6. Direito à informação das entidades públicas ou privadas com as quais seus dados foram compartilhados;

  7. Direito de restringir o processamento;

  8. Direito à revisão de decisão automatizada;

  9. Direito de oposição a um tratamento;

  10. Direito à explicação da lógica por trás da coleta dos seus dados;

  11. Direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

  12. Direito de retirar o seu consentimento;

  13. Direito de portabilidade dos dados não anonimizados.

 

Nesse sentido, segue abaixo uma breve explicação e exemplos sobre alguns desses direitos:


  • Requisição de acesso aos seus dados pessoais. Este direito permite que você possa requisitar e receber uma cópia dos seus dados pessoais que nós possuímos sobre você.

  • Requisição de retificação dos seus dados pessoais no sistema. Este direito permite que você a qualquer momento possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso você identifique que alguns deles estão incorretos. Contudo, em alguns casos, para ser efetivada essa correção, podemos checar a validade dos dados que você nos fornece.

  • Requisição de exclusão dos seus dados pessoais. Este direito permite que você possa solicitar a exclusão dos seus dados pessoais do nosso banco de dados. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da Casas Arraial d’Ajuda. Para alterar suas informações pessoais ou excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail para dpo@casasarraialdajuda.com.br

  • Direito de objeção a um processamento de dados. Quando estivermos confiando em um legítimo interesse (ou de terceiros) e houver algo sobre sua situação específica que faça com que você deseje se opor ao processamento nesse campo, conforme julgar que isso causa impacto aos seus direitos e liberdades fundamentais. Em alguns casos, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para processar seus dados, os quais se sobrepõem aos seus direitos, já que nesses casos podem ser essenciais para o atendimento das finalidades e legítimos interesses da Casas Arraial d’Ajuda. . 

  • Direito de solicitar o bloqueio ou eliminação. Este direito permite que você nos peça para suspender o processamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) se você quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados; (b) quando você precisar que sejam mantidos os dados mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (c) se você se opôs ao uso de seus dados, mas nesta hipótese precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los.

  • Restringir o processamento dos seus dados pessoais. Este direito permite que você nos peça para suspender o processamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) se você quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados; (b) quando você precisar que mantenha os dados mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (c) você se opôs ao uso de seus dados, mas precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los.

  • Direito de retirar o consentimento a qualquer momento. Você tem o direito de retirar o seu consentimento, no entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado antes de você retirar o seu consentimento. Se você retirar o seu consentimento, você não poderá mais usufruir dos serviços prestados pela Casas Arraial d’Ajuda, nem manterá mais um relacionamento conosco como cliente. E se for este o caso, iremos avisá-lo no momento em que isso ocorrer.

  • Direito à revisão de decisões automatizadas. Você também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus dados pessoais que afetem seus interesses.


Talvez seja necessário solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. Podemos também contatá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta. Suas solicitações legítimas serão atendidas em até 5 (cinco) dias úteis. Caso sua solicitação seja particularmente complexa ou se você tiver feito várias solicitações iremos notificá-lo e mantê-lo atualizado sobre o andamento da sua solicitação, caso a mesma demande mais tempo do que o previsto neste item.


Como nos contactar?


Se você acredita que suas informações pessoais foram usadas de maneira incompatível com a Política de Privacidade ou suas escolhas, ou se você tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política de Privacidade, você pode entrar em contato com nosso DPO nos seguintes endereços de contato:

 

Mandando uma correspondência para: 

 

Casas Arraial d’Ajuda

Rua Manoel Crescêncio Santiago, nº 601

Distrito de Arraial d’Ajuda

Porto Seguro - Bahia - Brasil

CEP: 45.816-000


Mandando um e-mail para: dpo@casasarraialdajuda.com.br


Informações sobre segurança

 

Nós da Casas Arraial d’Ajuda trabalhamos para proteger a segurança de suas informações pessoais. Mantemos proteções físicas, eletrônicas e procedimentais relativas à coleta, armazenamento e fornecimento de informações pessoais de nossos clientes. Nossos procedimentos de segurança implicam que podemos ocasionalmente solicitar comprovação da identidade antes de divulgarmos informações pessoais a você. Nossos dispositivos contam com recursos de segurança de proteção contra acesso não autorizado e perda de dados. 

 

Mudanças na Política de Privacidade

 

Como estamos sempre buscando melhorar nossos produtos e serviços, essa Política de Privacidade pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos que você visite periodicamente esta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem em um novo consentimento seu, iremos publicar essa atualização e solicitar um novo consentimento para você.

 

Caso um ou mais dispositivos desta Política de Privacidade for considerado inaplicável ou anulado por um tribunal, os demais dispositivos deste documento continuarão em pleno vigor.

 

Esta Política foi atualizada em 25 de dezembro de 2020.